Processo 207662/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:59
Autuado em 29/03/2019 17:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 498/2019 da Primeira Câmara, de 27/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   498/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   498/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor das Contas WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2020 15:26 Recibo de Petição Intermediária - 292309/20, de 07/05/20 - Protocolo: 292309/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 96/20 - GP
22/08/2019 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 564660/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564660/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   96/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2019 2194 Acórdão de Parecer Prévio nº 498/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 1382/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 14:13 DP  
08/05/2020 10:17 CMEX Informação nº 2242/2020 -
10/02/2020 09:25 DP  
06/02/2020 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 102/2020 -
05/02/2020 14:45 GP  
31/01/2020 13:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
31/01/2020 13:49 CMEX Informação nº 345/2020 -
30/01/2020 14:40 DP Informação nº 700/2020 -
24/01/2020 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 96/2020 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2020 -
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 498/2019 -
04/11/2019 10:03 GCFC  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
21/10/2019 10:41 3PC Parecer nº 988/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Sarandi. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
18/10/2019 14:09 SMPjTC  
23/08/2019 09:31 CGM Instrução nº 4071/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
07/08/2019 07:55 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1382/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2297/2019 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2019 -

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